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Comunicados
ICMS ST | REFORÇO SOBRE AS ALTERAÇÕES COM VIGÊNCIA EM 01/08
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0714
há 16 horas1 min de leitura
REFORMA TRIBUTÁRIA: ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS (CBS/IBS)
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0713
há 16 horas2 min de leitura
PRORROGADAS AS REGRAS DA CBS PARA PESSOAS FÍSICAS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0712
há 5 dias1 min de leitura
TRABALHO EM FERIADOS NO COMÉRCIO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/011
há 5 dias1 min de leitura
IMPLANTAÇÃO DO CNPJ ALFANUMÉRICO E INDISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS DA RFB
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0710
21 de jul.2 min de leitura
ADIADA A EMISSÃO DE NFS-e NACIONAL PARA OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0709
16 de jul.1 min de leitura
AUTOPEÇAS, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS E PNEUS - NOVA ETAPA DA EXCLUSÃO DO ICMS-ST ENTRA EM VIGOR EM OUTUBRO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0707
15 de jul.2 min de leitura
CONFAZ DEFINE QUANDO A NF-e PASSARÁ A SUBSTITUIR A NFC-e NAS VENDAS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0708
15 de jul.1 min de leitura
NOVAS REGRAS SANITÁRIAS PARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
COMUNICADO VAREJO 2026/0706
13 de jul.2 min de leitura
DISSÍDIO DE SETEMBRO: DEMISSÕES MAL PLANEJADAS PODEM GERAR INDENIZAÇÃO ADICIONAL
COMUNICADO VAREJO 2026/0705
8 de jul.2 min de leitura
CONTAGEM REGRESSIVA FISCAL: EMPRESAS DEVEM SE ADEQUAR AO IBS E CBS ATÉ AGOSTO DE 2026
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0704
3 de jul.2 min de leitura
RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS DE IRRF SOBRE COMISSÕES PAGAS A MARKETPLACES
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0703
2 de jul.2 min de leitura
NR-1: STF SUSPENDE MULTAS POR 90 DIAS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0701
1 de jul.2 min de leitura
SEFAZ-SP PASSA A EXIGIR CÓDIGO CBENEF NAS NOTAS FISCAIS NESSA SEMANA
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0702
1 de jul.1 min de leitura
FGTS: PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS EXIGE ATENÇÃO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0603
3 de jun.2 min de leitura
ANVISA MANDA RECOLHER LOTE DE ÁGUA CRYSTAL
COMUNICADO VAREJO 2026/0602
2 de jun.1 min de leitura
NOVAS CONDIÇÕES DA PGFN PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0601
1 de jun.2 min de leitura
O QUE AS EMPRESAS DEVEM FAZER PARA SE ADEQUAR À NR-1?
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0505
28 de mai.3 min de leitura
PRORROGAÇÃO DA NF GÁS (MODELO 76)
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0504
14 de mai.1 min de leitura
ANVISA SUSPENDE RECOLHIMENTO DE PRODUTOS YPÊ, MAS MANTÉM ALERTA
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0503
14 de mai.1 min de leitura
NOVA EXCLUSÃO DE PRODUTOS DO REGIME ST-SP
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0502
11 de mai.1 min de leitura
ANVISA DETERMINA RECOLHIMENTO DE PRODUTOS DA MARCA YPÊ
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0501
7 de mai.2 min de leitura
SIMPLES NACIONAL E REFORMA TRIBUTÁRIA – ALTERNATIVAS DE OPÇÃO PARA O ANO-CALENDÁRIO 2027
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0408
20 de abr.2 min de leitura
ENVIO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E RISCOS DE DIVERGÊNCIAS COM A RECEITA FEDERAL
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0405
14 de abr.1 min de leitura
PESQUISA IBGE 2026 - ORIENTAÇÕES
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0406
14 de abr.1 min de leitura
CONFAZ VOLTA ATRÁS E REVOGA NORMA QUE PROIBIA NFC-E PARA CNPJ
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0404
10 de abr.1 min de leitura
FIM DA EMISSÃODE NFC-E PARA CNPJ
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0403
7 de abr.1 min de leitura
NOVA LEI SOBRE LICENÇA-PATERNIDADE
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0402
1 de abr.2 min de leitura
ALTERAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL (FUNRURAL) VIGÊNCIA ABRIL/2026
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0309
27 de mar.1 min de leitura
NOVAS ALÍQUOTAS DOS PRODUTOS EXCLUÍDOS DA ST - A PARTIR DE 01/04/2026
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0308
27 de mar.1 min de leitura
REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS DE PIS/COFINS A PARTIR DE 01/04/2026
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0306
27 de mar.4 min de leitura
ATUALIZAÇÃO DE IVA-ST E PAUTA FISCAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0306
26 de mar.1 min de leitura
SANCIONADA LEI QUE PERMITE DROGARIAS NOS SUPERMERCADOS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0305
24 de mar.1 min de leitura
ANVISA PROÍBE VENDA DE FÓRMULA INFANTIL CONTAMINADA POR TOXINA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após comunicado de recolhimento voluntário da Danone (DANONE LTDA 23.643.315/0001-52), determinou nesta quinta-feira (19/3) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para lactentes Aptamil Premium 1 - 800g , produzida pela empresa. Segundo a Resolução (RE) 1.056 /2026 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), laudos do próprio fabricante constataram a presença da toxina ce
19 de mar.1 min de leitura
ESTADO DE SÃO PAULO EXCLUIRÁ NOVAS MERCADORIAS DA ST
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0303
18 de mar.7 min de leitura
RFB REDUZ PRESUNÇÃO IRPJ /CSLL PARA SERVIÇOS DE SAÚDE
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0302
16 de mar.1 min de leitura
ALTERAÇÃO MVA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES-
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0301
10 de mar.1 min de leitura
GOVERNO FEDERAL PRORROGA POR 90 DIAS REGRA SOBRE TRABALHO EM FERIADOS NO COMÉRCIO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0203
26 de fev.1 min de leitura
PROTOCOLOS ICMS 08/2026 A 27/2026 – ALTERAÇÕES NA ST
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0202
25 de fev.4 min de leitura
ENVIO DOS INFORMES DE RENDIMENTOS 2025 - ORIENTAÇÃO AO RH
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0201
17 de fev.1 min de leitura
RECEITA FEDERAL ENVIARÁ ALERTA PELO WHATSAPP SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
COMUNICADO VAREJO 2026/0111
11 de fev.1 min de leitura
SEFAZ SP CRIA NOVA OBRIGAÇÃO A PARTIR DE 06/04/2026: O CBENEF
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0110
22 de jan.1 min de leitura
DEDUÇÃO INTEGRAL DO PAT NO IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0108
21 de jan.1 min de leitura
BENEFÍCIOS FISCAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO – PRORROGAÇÃO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0109
21 de jan.1 min de leitura
AUMENTO DE ALÍQUOTA DE IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO E NO JCP
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0107
16 de jan.2 min de leitura
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO FAMÍLIA
COMUNICADO VAREJO Nº 2025/1206
12 de jan.1 min de leitura
CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0105
9 de jan.2 min de leitura
MOLHO DE TOMATE E SUPLEMENTOS ALIMENTARES SÃO ALVOS DE AÇÕES FISCAIS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0104
8 de jan.2 min de leitura
PROIBIDA VENDA DE FÓRMULAS INFANTIS DA NESTLÉ POR RISCO DE CONTAMINAÇÃO
Medida é preventiva e fabricante já iniciou o recolhimento voluntário.
7 de jan.1 min de leitura
PROIBIDA VENDA DE FÓRMULAS INFANTIS DA NESTLÉ POR RISCO DE CONTAMINAÇÃO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0103
7 de jan.1 min de leitura
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