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Comunicados
NOVAS ALÍQUOTAS DOS PRODUTOS EXCLUÍDOS DA ST - A PARTIR DE 01/05/2026
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0409
há 14 horas1 min de leitura
SIMPLES NACIONAL E REFORMA TRIBUTÁRIA – ALTERNATIVAS DE OPÇÃO PARA O ANO-CALENDÁRIO 2027
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0408
há 5 dias2 min de leitura
NOVOS PRODUTOS EXCLUÍDOS DA ST A PARTIR DE 01/05/2026
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0407
15 de abr.2 min de leitura
ENVIO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E RISCOS DE DIVERGÊNCIAS COM A RECEITA FEDERAL
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0405
14 de abr.1 min de leitura
PESQUISA IBGE 2026 - ORIENTAÇÕES
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0406
14 de abr.1 min de leitura
CONFAZ VOLTA ATRÁS E REVOGA NORMA QUE PROIBIA NFC-E PARA CNPJ
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0404
10 de abr.1 min de leitura
FIM DA EMISSÃODE NFC-E PARA CNPJ
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0403
7 de abr.1 min de leitura
NOVA LEI SOBRE LICENÇA-PATERNIDADE
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0402
1 de abr.2 min de leitura
ALTERAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL (FUNRURAL) VIGÊNCIA ABRIL/2026
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0309
27 de mar.1 min de leitura
NOVAS ALÍQUOTAS DOS PRODUTOS EXCLUÍDOS DA ST - A PARTIR DE 01/04/2026
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0308
27 de mar.1 min de leitura
REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS DE PIS/COFINS A PARTIR DE 01/04/2026
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0306
27 de mar.4 min de leitura
ATUALIZAÇÃO DE IVA-ST E PAUTA FISCAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0306
26 de mar.1 min de leitura
SANCIONADA LEI QUE PERMITE DROGARIAS NOS SUPERMERCADOS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0305
24 de mar.1 min de leitura
ANVISA PROÍBE VENDA DE FÓRMULA INFANTIL CONTAMINADA POR TOXINA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após comunicado de recolhimento voluntário da Danone (DANONE LTDA 23.643.315/0001-52), determinou nesta quinta-feira (19/3) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para lactentes Aptamil Premium 1 - 800g , produzida pela empresa. Segundo a Resolução (RE) 1.056 /2026 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), laudos do próprio fabricante constataram a presença da toxina ce
19 de mar.1 min de leitura
ESTADO DE SÃO PAULO EXCLUIRÁ NOVAS MERCADORIAS DA ST
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0303
18 de mar.7 min de leitura
RFB REDUZ PRESUNÇÃO IRPJ /CSLL PARA SERVIÇOS DE SAÚDE
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0302
16 de mar.1 min de leitura
ALTERAÇÃO MVA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES-
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0301
10 de mar.1 min de leitura
GOVERNO FEDERAL PRORROGA POR 90 DIAS REGRA SOBRE TRABALHO EM FERIADOS NO COMÉRCIO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0203
26 de fev.1 min de leitura
PROTOCOLOS ICMS 08/2026 A 27/2026 – ALTERAÇÕES NA ST
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0202
25 de fev.4 min de leitura
ENVIO DOS INFORMES DE RENDIMENTOS 2025 - ORIENTAÇÃO AO RH
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0201
17 de fev.1 min de leitura
RECEITA FEDERAL ENVIARÁ ALERTA PELO WHATSAPP SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
COMUNICADO VAREJO 2026/0111
11 de fev.1 min de leitura
SEFAZ SP CRIA NOVA OBRIGAÇÃO A PARTIR DE 06/04/2026: O CBENEF
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0110
22 de jan.1 min de leitura
DEDUÇÃO INTEGRAL DO PAT NO IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0108
21 de jan.1 min de leitura
BENEFÍCIOS FISCAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO – PRORROGAÇÃO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0109
21 de jan.1 min de leitura
AUMENTO DE ALÍQUOTA DE IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO E NO JCP
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0107
16 de jan.2 min de leitura
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO FAMÍLIA
COMUNICADO VAREJO Nº 2025/1206
12 de jan.1 min de leitura
CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0105
9 de jan.2 min de leitura
MOLHO DE TOMATE E SUPLEMENTOS ALIMENTARES SÃO ALVOS DE AÇÕES FISCAIS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0104
8 de jan.2 min de leitura
PROIBIDA VENDA DE FÓRMULAS INFANTIS DA NESTLÉ POR RISCO DE CONTAMINAÇÃO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0103
7 de jan.1 min de leitura
ICMS/SP: ESTADO CONCEDE PARCELAMENTO DO ICMS A VAREJISTAS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0101
5 de jan.1 min de leitura
NOVO SALÁRIO MÍNIMO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0102
5 de jan.1 min de leitura
ICMS/SP - EXCLUSÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL DO REGIME DE ST
COMUNICADO VAREJO Nº 2025/1210
23 de dez. de 20251 min de leitura
NOVAS ALÍQUOTAS DOS PRODUTOS QUE SAÍRAM DA ST em 01/01/2026
COMUNICADO VAREJO 2025/1208
16 de dez. de 20251 min de leitura
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