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ANVISA PROÍBE VENDA DE FÓRMULA INFANTIL CONTAMINADA POR TOXINA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após comunicado de recolhimento voluntário da Danone (DANONE LTDA 23.643.315/0001-52), determinou nesta quinta-feira (19/3) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para lactentes Aptamil Premium 1 - 800g , produzida pela empresa. Segundo a Resolução (RE) 1.056 /2026 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), laudos do próprio fabricante constataram a presença da toxina ce

há 3 dias1 min de leitura

ESTADO DE SÃO PAULO EXCLUIRÁ NOVAS MERCADORIAS DA ST

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0303

há 4 dias7 min de leitura

REGRAS E NOVIDADES DO IMPOSTO DE RENDA 2026

A Receita Federal divulgou na manhã desta segunda-feira (16) a Instrução Normativa Nº 2.312 e o Ato Declaratório Executivo com novas regras para declarar o Imposto de Renda ( IRPF ) em 2026. PRAZO Os contribuintes obrigados devem entregar a declaração a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de março , com prazo final para entrega em 29 de maio . OBRIGATORIEDADE Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual (IRPF) referente ao exercício de 2026 a pessoa f

há 6 dias4 min de leitura

RFB REDUZ PRESUNÇÃO IRPJ /CSLL PARA SERVIÇOS DE SAÚDE

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0302

há 6 dias1 min de leitura

ALTERAÇÃO MVA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES-

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0301

10 de mar.1 min de leitura

GOVERNO FEDERAL PRORROGA POR 90 DIAS REGRA SOBRE TRABALHO EM FERIADOS NO COMÉRCIO

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0203

26 de fev.1 min de leitura

PROTOCOLOS ICMS 08/2026 A 27/2026 – ALTERAÇÕES NA ST

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0202

25 de fev.4 min de leitura

ENVIO DOS INFORMES DE RENDIMENTOS 2025 - ORIENTAÇÃO AO RH

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0201

17 de fev.1 min de leitura

RECEITA FEDERAL ENVIARÁ ALERTA PELO WHATSAPP SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

COMUNICADO VAREJO 2026/0111

11 de fev.1 min de leitura

PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS EMPRESARIAIS

Manter a guarda adequada de documentos empresariais é uma obrigação legal e uma prática essencial para proteger a empresa em fiscalizações, processos trabalhistas, previdenciários e auditorias. Pensando nisso, reunimos abaixo os principais prazos e orientações sobre retenção documental. DOCUMENTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS Notas fiscais, guias de impostos, declarações, livros fiscais e comprovantes de recolhimento. PRAZO: 5 ANOS - contados a partir do primeiro dia do exercício

5 de fev.2 min de leitura

SEFAZ SP CRIA NOVA OBRIGAÇÃO A PARTIR DE 06/04/2026: O CBENEF

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0110

22 de jan.1 min de leitura

DEDUÇÃO INTEGRAL DO PAT NO IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0108

21 de jan.1 min de leitura

BENEFÍCIOS FISCAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO – PRORROGAÇÃO

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0109

21 de jan.1 min de leitura

AUMENTO DE ALÍQUOTA DE IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO E NO JCP

A LC 2224/2025 elevou em 10% os percentuais da base de presunção para IRPJ e CSLL sobre a receita bruta no Lucro Presumido, que exceder R$ 5 milhões anuais, a partir de 2026.

16 de jan.2 min de leitura

RECEITA FEDERAL LIBERA DEDUÇÃO INTEGRAL DO PAT NO IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS

A dedução do PAT pode ser feita de forma integral, sem limitar a valores por empregado ou ao teto de cinco salários-mínimos.

16 de jan.2 min de leitura

BENEFÍCIOS FISCAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO – PRORROGAÇÃO

O Governo do Estado de São Paulo publicou os Decretos nº 70.291, 70.292 e nº 70.293/2025, prorrogando até 31 de dezembro de 2026 diversos benefícios fiscais de ICMS que teriam vigência encerrada em 31.12.2025. A medida altera dispositivos do RICMS/SP e garante mais previsibilidade para empresas que estruturam seu planejamento tributário com base em incentivos atualmente usufruídos e traz fôlego para a transição para o IBS. Dentre os benefícios fiscais prorrogados, destacamos:

16 de jan.1 min de leitura

SEFAZ SÃO PAULO CRIA NOVA OBRIGAÇÃO A PARTIR DE 06/04/2026: O CBENEF

A partir de abril de 2026, os contribuintes paulistas passam a cumprir uma nova exigência formal na emissão de documentos fiscais eletrônicos: o preenchimento obrigatório do campo cBenef.

16 de jan.2 min de leitura