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SEFAZ SP CRIA NOVA OBRIGAÇÃO A PARTIR DE 06/04/2026: O CBENEF

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0110

22 de jan.2 min de leitura

DEDUÇÃO INTEGRAL DO PAT NO IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0108

21 de jan.1 min de leitura

BENEFÍCIOS FISCAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO – PRORROGAÇÃO

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0109

21 de jan.1 min de leitura

AUMENTO DE ALÍQUOTA DE IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO E NO JCP

A LC 2224/2025 elevou em 10% os percentuais da base de presunção para IRPJ e CSLL sobre a receita bruta no Lucro Presumido, que exceder R$ 5 milhões anuais, a partir de 2026.

16 de jan.2 min de leitura

RECEITA FEDERAL LIBERA DEDUÇÃO INTEGRAL DO PAT NO IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS

A dedução do PAT pode ser feita de forma integral, sem limitar a valores por empregado ou ao teto de cinco salários-mínimos.

16 de jan.2 min de leitura

BENEFÍCIOS FISCAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO – PRORROGAÇÃO

O Governo do Estado de São Paulo publicou os Decretos nº 70.291, 70.292 e nº 70.293/2025, prorrogando até 31 de dezembro de 2026 diversos benefícios fiscais de ICMS que teriam vigência encerrada em 31.12.2025. A medida altera dispositivos do RICMS/SP e garante mais previsibilidade para empresas que estruturam seu planejamento tributário com base em incentivos atualmente usufruídos e traz fôlego para a transição para o IBS. Dentre os benefícios fiscais prorrogados, destacamos:

16 de jan.1 min de leitura

SEFAZ SÃO PAULO CRIA NOVA OBRIGAÇÃO A PARTIR DE 06/04/2026: O CBENEF

A partir de abril de 2026, os contribuintes paulistas passam a cumprir uma nova exigência formal na emissão de documentos fiscais eletrônicos: o preenchimento obrigatório do campo cBenef.

16 de jan.2 min de leitura

AUMENTO DE ALÍQUOTA DE IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO E NO JCP

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0107

16 de jan.2 min de leitura

LC 227/2026, COMITÊ GESTOR E PLATAFORMA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Sancionada LEI COMPLEMENTAR 227 DE 2026 que substitui o PLP 108 de 2024.

14 de jan.3 min de leitura

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO FAMÍLIA

publicada no DOU de 12.01.2026 a Portaria Interministerial MPS/MF n° 013/2026

12 de jan.1 min de leitura

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO FAMÍLIA

COMUNICADO VAREJO Nº 2025/1205

12 de jan.1 min de leitura

CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE

O Código de Defesa do Contribuinte e estabelece normas gerais sobre direitos, deveres, garantias e procedimentos na relação entre o Fisco e os contribuintes, aplicáveis à União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

9 de jan.2 min de leitura