ICMS/SP

NOVA EXCLUSÃO DE PRODUTOS DO REGIME ST-SP

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0502

11 de mai.1 min de leitura

MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS DE ABRIL

Abril de 2026 marca um dos momentos mais relevantes do calendário fiscal recente. Com alterações que envolvem PIS/COFINS, ICMS, documentos fiscais e obrigações acessórias, as empresas passam a operar em um cenário de maior rigor, transparência e impacto direto na rentabilidade.

1 de abr.2 min de leitura

NOVAS ALÍQUOTAS DOS PRODUTOS EXCLUÍDOS DA ST - A PARTIR DE 01/04/2026

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0308

27 de mar.1 min de leitura

ESTADO DE SÃO PAULO EXCLUIRÁ NOVAS MERCADORIAS DA ST

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0303

18 de mar.7 min de leitura

ALTERAÇÃO MVA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES-

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0301

10 de mar.1 min de leitura

BENEFÍCIOS FISCAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO – PRORROGAÇÃO

O Governo do Estado de São Paulo publicou os Decretos nº 70.291, 70.292 e nº 70.293/2025, prorrogando até 31 de dezembro de 2026 diversos benefícios fiscais de ICMS que teriam vigência encerrada em 31.12.2025. A medida altera dispositivos do RICMS/SP e garante mais previsibilidade para empresas que estruturam seu planejamento tributário com base em incentivos atualmente usufruídos e traz fôlego para a transição para o IBS. Dentre os benefícios fiscais prorrogados, destacamos:

16 de jan.1 min de leitura

SEFAZ SÃO PAULO CRIA NOVA OBRIGAÇÃO A PARTIR DE 06/04/2026: O CBENEF

A partir de abril de 2026, os contribuintes paulistas passam a cumprir uma nova exigência formal na emissão de documentos fiscais eletrônicos: o preenchimento obrigatório do campo cBenef.

16 de jan.2 min de leitura

ICMS/SP: ESTADO CONCEDE PARCELAMENTO DO ICMS A VAREJISTAS

Decreto possibilita o parcelamento do ICMS 12/2025 em duas parcelas vencíveis em 20/01/2026 e 20/02/2026.

5 de jan.1 min de leitura

ICMS/SP - EXCLUSÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL DO REGIME DE ST

COMUNICADO VAREJO Nº 2025/1210

23 de dez. de 20251 min de leitura

NOVAS ALÍQUOTAS DOS PRODUTOS QUE SAÍRAM DA ST em 01/01/2026

COMUNICADO VAREJO 2025/1208

16 de dez. de 20251 min de leitura

ICMS/SP – MUDANÇAS NA BASE DE CÁLCULO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou novas regras que impactam o ICMS-ST aplicado aos materiais de construção.

28 de nov. de 20256 min de leitura

ICMS/SP: LEVANTAMENTO DE ESTOQUE DECORRENTE DA EXCLUSÃO DE PRODUTOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Mais de 130 produtos sairão do regime de substituição tributária (ICMS-ST) no estado de São Paulo. A mudança, oficializada pelas Portarias SRE nº 64/2025 e nº 65/2025, impacta diretamente 12 segmentos econômicos.

3 de nov. de 20251 min de leitura

Regularização de Débitos de ICMS,ITCMD, IPVA e multas PROCON

Por meio do Acordo Paulista (Edital PGE/TR n.º 1/2025), é possível a regularização de débitos de ICMS , IPVA, ITCMD e multas aplicadas pelo Procon, que estejam inscritos em dívida ativa.

29 de out. de 20251 min de leitura

ICMS/SP - MEDICAMENTOS - nova base PMPF

No dia 20 de outubro de 2025, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE nº 69/2025, que atualiza a base do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) utilizada para o cálculo da Substituição Tributária (ST) dos medicamentos no estado

24 de out. de 20254 min de leitura