Comunicados

ANVISA PROÍBE VENDA DE FÓRMULA INFANTIL CONTAMINADA POR TOXINA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após comunicado de recolhimento voluntário da Danone (DANONE LTDA 23.643.315/0001-52), determinou nesta quinta-feira (19/3) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para lactentes Aptamil Premium 1 - 800g , produzida pela empresa. Segundo a Resolução (RE) 1.056 /2026 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), laudos do próprio fabricante constataram a presença da toxina ce

há 3 dias1 min de leitura

ESTADO DE SÃO PAULO EXCLUIRÁ NOVAS MERCADORIAS DA ST

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0303

há 4 dias7 min de leitura

RFB REDUZ PRESUNÇÃO IRPJ /CSLL PARA SERVIÇOS DE SAÚDE

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0302

há 6 dias1 min de leitura

ALTERAÇÃO MVA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES-

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0301

10 de mar.1 min de leitura

GOVERNO FEDERAL PRORROGA POR 90 DIAS REGRA SOBRE TRABALHO EM FERIADOS NO COMÉRCIO

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0203

26 de fev.1 min de leitura

PROTOCOLOS ICMS 08/2026 A 27/2026 – ALTERAÇÕES NA ST

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0202

25 de fev.4 min de leitura

ENVIO DOS INFORMES DE RENDIMENTOS 2025 - ORIENTAÇÃO AO RH

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0201

17 de fev.1 min de leitura

RECEITA FEDERAL ENVIARÁ ALERTA PELO WHATSAPP SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

COMUNICADO VAREJO 2026/0111

11 de fev.1 min de leitura

SEFAZ SP CRIA NOVA OBRIGAÇÃO A PARTIR DE 06/04/2026: O CBENEF

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0110

22 de jan.1 min de leitura

DEDUÇÃO INTEGRAL DO PAT NO IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0108

21 de jan.1 min de leitura

BENEFÍCIOS FISCAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO – PRORROGAÇÃO

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0109

21 de jan.1 min de leitura

AUMENTO DE ALÍQUOTA DE IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO E NO JCP

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0107

16 de jan.2 min de leitura

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO FAMÍLIA

COMUNICADO VAREJO Nº 2025/1206

12 de jan.1 min de leitura

CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0105

9 de jan.2 min de leitura

MOLHO DE TOMATE E SUPLEMENTOS ALIMENTARES SÃO ALVOS DE AÇÕES FISCAIS

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0104

8 de jan.2 min de leitura

PROIBIDA VENDA DE FÓRMULAS INFANTIS DA NESTLÉ POR RISCO DE CONTAMINAÇÃO

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0103

7 de jan.1 min de leitura

ICMS/SP: ESTADO CONCEDE PARCELAMENTO DO ICMS A VAREJISTAS

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0101

5 de jan.1 min de leitura

NOVO SALÁRIO MÍNIMO

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0102