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Comunicados
STF PRORROGA POR MAIS 90 DIAS A SUSPENSÃO DE MULTAS RELACIONADAS AOS RISCOS PSICOSSOCIAIS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0905
25 de set.2 min de leitura
RISCOS PSICOSSOCIAIS: ENCERRADO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS PENALIDADES
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0904
24 de set.1 min de leitura
NF-e COM REFERÊNCIA A NFC-e | VEDAÇÃO É ADIADA PARA 14 DE DEZEMBRO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0903
23 de set.1 min de leitura
NOVA ETAPA DAS ALTERAÇÕES DO ICMS-ST ENTRA EM VIGOR EM 1º DE OUTUBRO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0902
22 de set.1 min de leitura
ICMS-ST | NOVOS VALORES DE PMPF PARA RAÇÕES PET EM MINAS GERAIS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0901
15 de set.2 min de leitura
REFORMA TRIBUTÁRIA | NOVAS REGRAS PARA O SIMPLES NACIONAL EM 2027
Foi publicada a Resolução CGSN nº 190/2026, que altera as regras do Simples Nacional para adequá-lo à Reforma Tributária. As mudanças entram em vigor, em sua maioria, a partir de 1º de janeiro de 2027 e trazem alterações importantes na apuração dos tributos, no reconhecimento das receitas e na relação das empresas do Simples Nacional com o IBS e a CBS. Principais mudanças para as empresas do Simples Nacional 1. Fim do regime de caixa Uma das mudanças de maior impacto é que
12 de ago.3 min de leitura
FLEXIBILIZAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE IBS/CBS NOS DOCUMENTOS FISCAIS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0801
3 de ago.1 min de leitura
ICMS ST | REFORÇO SOBRE AS ALTERAÇÕES COM VIGÊNCIA EM 01/08
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0714
31 de jul.1 min de leitura
REFORMA TRIBUTÁRIA: ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS (CBS/IBS)
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0713
31 de jul.2 min de leitura
PRORROGADAS AS REGRAS DA CBS PARA PESSOAS FÍSICAS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0712
27 de jul.1 min de leitura
TRABALHO EM FERIADOS NO COMÉRCIO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/011
27 de jul.1 min de leitura
IMPLANTAÇÃO DO CNPJ ALFANUMÉRICO E INDISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS DA RFB
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0710
21 de jul.2 min de leitura
ADIADA A EMISSÃO DE NFS-e NACIONAL PARA OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0709
16 de jul.1 min de leitura
AUTOPEÇAS, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS E PNEUS - NOVA ETAPA DA EXCLUSÃO DO ICMS-ST ENTRA EM VIGOR EM OUTUBRO
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0707
15 de jul.2 min de leitura
CONFAZ DEFINE QUANDO A NF-e PASSARÁ A SUBSTITUIR A NFC-e NAS VENDAS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0708
15 de jul.1 min de leitura
NOVAS REGRAS SANITÁRIAS PARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
COMUNICADO VAREJO 2026/0706
13 de jul.2 min de leitura
DISSÍDIO DE SETEMBRO: DEMISSÕES MAL PLANEJADAS PODEM GERAR INDENIZAÇÃO ADICIONAL
COMUNICADO VAREJO 2026/0705
8 de jul.2 min de leitura
CONTAGEM REGRESSIVA FISCAL: EMPRESAS DEVEM SE ADEQUAR AO IBS E CBS ATÉ AGOSTO DE 2026
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0704
3 de jul.2 min de leitura
RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS DE IRRF SOBRE COMISSÕES PAGAS A MARKETPLACES
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0703
2 de jul.2 min de leitura
NR-1: STF SUSPENDE MULTAS POR 90 DIAS
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0701
1 de jul.2 min de leitura
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