Substituição Tributária

NOVA ETAPA DAS ALTERAÇÕES DO ICMS-ST ENTRA EM VIGOR EM 1º DE OUTUBRO

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0902

22 de set.1 min de leitura

ICMS-ST | NOVOS VALORES DE PMPF PARA RAÇÕES PET EM MINAS GERAIS

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0901

15 de set.2 min de leitura

ICMS-SP| NOVOS VALORES DE IVA-ST PARA CIMENTO

O Estado de São Paulo publicou a Portaria SRE nº 37/2026 (DOE de 04/08/2026), estabelecendo os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) que deverão ser utilizados na composição da base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária (ICMS-ST) nas operações com cimento. Os novos valores serão aplicáveis no período de 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, conforme tabela abaixo: Tipo de Cimento PMPF CP II - Saco de 50 kg R$ 40,09 CP II

5 de ago.1 min de leitura

ICMS ST | REFORÇO SOBRE AS ALTERAÇÕES COM VIGÊNCIA EM 01/08

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0714

31 de jul.1 min de leitura

AUTOPEÇAS, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS E PNEUS - NOVA ETAPA DA EXCLUSÃO DO ICMS-ST ENTRA EM VIGOR EM OUTUBRO

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0707

15 de jul.2 min de leitura

NOVA EXCLUSÃO DE PRODUTOS DO REGIME ST-SP

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0502

11 de mai.1 min de leitura

MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS DE ABRIL

Abril de 2026 marca um dos momentos mais relevantes do calendário fiscal recente. Com alterações que envolvem PIS/COFINS, ICMS, documentos fiscais e obrigações acessórias, as empresas passam a operar em um cenário de maior rigor, transparência e impacto direto na rentabilidade.

1 de abr.2 min de leitura