Substituição Tributária

A vez das autopeças, ferramentas, materiais elétricos e pneus - Nova etapa da revisão do ICMS-ST entra em vigor em outubro

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou a Portaria SRE nº 34/2026, promovendo uma nova e ampla revisão no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST). As alterações entram em vigor em 1º de outubro de 2026 e impactam empresas que comercializam os seguintes produtos atualmente sujeitos ao ICMS-ST. a) Anexo VII (pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha); b) Anexo VIII (tintas, vernizes e outros produtos da indústria química); c) Anexo X

há 22 horas2 min de leitura

NOVA EXCLUSÃO DE PRODUTOS DO REGIME ST-SP

COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0502

11 de mai.1 min de leitura

MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS DE ABRIL

Abril de 2026 marca um dos momentos mais relevantes do calendário fiscal recente. Com alterações que envolvem PIS/COFINS, ICMS, documentos fiscais e obrigações acessórias, as empresas passam a operar em um cenário de maior rigor, transparência e impacto direto na rentabilidade.

1 de abr.2 min de leitura