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PROTOCOLOS ICMS 08/2026 A 27/2026 – ALTERAÇÕES NA ST
COMUNICADO VAREJO Nº 2026/0202
25 de fev.4 min de leitura
NOVAS ALÍQUOTAS DOS PRODUTOS QUE SAÍRAM DA ST em 01/01/2026
COMUNICADO VAREJO 2025/1208
16 de dez. de 20251 min de leitura
ICMS/SP – MUDANÇAS NA BASE DE CÁLCULO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou novas regras que impactam o ICMS-ST aplicado aos materiais de construção.
28 de nov. de 20256 min de leitura
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